A rivalidade entre fabricantes regionais e grandes multinacionais de biscoitos chegou aos tribunais. A pernambucana Capricche, criadora do Futurinhos Black, enfrenta a gigante Mondelez, dona do Oreo. A disputa é sobre direitos de design e apresentação de embalagens. Atualmente, o caso tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), após recurso da Mondelez contra decisão anterior favorável à Capricche no Rio de Janeiro.
A Mondelez afirma que o Futurinhos Black copia elementos visuais do Oreo. Entre eles estão o biscoito escuro com recheio branco, a embalagem azul e o efeito de leite derramando, conhecido como “splash milk”. Para a empresa, esses detalhes representam identidade visual protegida. Portanto, a Capricche estaria praticando concorrência desleal.
O que está em disputa
Especialistas em propriedade intelectual explicam que a disputa envolve o chamado “trade dress”. Esse conceito inclui cores, fontes e ilustrações de um produto. Segundo o advogado Gustavo Escobar, especializado na área: “O ponto central não é o sabor ou o nome do biscoito. Mas sim a forma como ele se apresenta ao consumidor.”
Na primeira instância, a 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro considerou que elementos como cores e efeitos de leite são comuns em biscoitos de chocolate com recheio branco. Por isso, a Capricche pôde manter a venda do produto. Entretanto, a Mondelez recorreu ao TRF-2.
Histórico da disputa
A polêmica começou em 2019. Naquele ano, a Mondelez moveu ação contra a Capricche na Justiça do Paraná. Inicialmente, uma liminar suspendeu a venda do Futurinhos Black. Porém, ela foi revogada e, em 2020, o caso foi encerrado com decisão favorável à empresa pernambucana.
Essa não é a primeira ação da multinacional contra marcas locais. A pernambucana Vitarella, do grupo M.Dias Branco, também enfrentou acusações similares sobre o biscoito Treloso Power. Contudo, obteve decisão favorável nos tribunais.
Além do Brasil, a Mondelez recorreu à Justiça em outros países. Na Índia, em 2023, retirou do mercado o Fab!O, da Parle, por semelhanças na embalagem e apresentação. Nos Estados Unidos, processou a rede Aldi. A empresa alegou cópia da identidade visual de produtos como Oreo, Chips Ahoy! e Ritz.
Portanto, a disputa entre Oreo e Futurinhos Black mostra como a apresentação visual de biscoitos se tornou estratégica. Além disso, revela que batalhas judiciais podem afetar tanto marcas regionais quanto multinacionais.
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