A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que pode alterar significativamente a paisagem urbana da capital. Com isso, a proposta autoriza a instalação de painéis de LED cobrindo até 70% das fachadas de grandes prédios em regiões estratégicas como a Avenida Paulista e o centro histórico, em uma tentativa de transformar a cidade em um polo de comunicação visual semelhante à Times Square, em Nova York.
Alterações na regulamentação e objetivos da proposta
Além disso, o texto prevê mudanças na atual regulamentação da publicidade urbana. O limite máximo de 4 metros quadrados para anúncios em imóveis poderá triplicar, chegando a 12 m². Ainda mais, a proposta libera propagandas em locais hoje proibidos, como parques, viadutos, pontes e imóveis tombados.
A justificativa da medida é atrair investimentos, fomentar o turismo e impulsionar a revitalização de áreas degradadas por meio da integração da publicidade à paisagem urbana. Segundo o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos autores da proposta, “o modelo da Times Square é um sucesso mundial e mostra como a publicidade, quando bem regulada, pode ser parte da identidade cultural de uma metrópole”.
Críticas e controvérsias em torno do projeto para São Paulo
Por outro lado, entidades ligadas ao urbanismo e à preservação do patrimônio histórico criticam o projeto. Especialistas como o arquiteto Valter Caldana, do Mackenzie, alertam para os riscos de poluição visual e perda dos avanços conquistados com a Lei Cidade Limpa, considerada um marco no ordenamento visual da cidade. “Dessa forma, a flexibilização da lei representa um retrocesso”, disse Caldana.
A oposição política também se posicionou contra a proposta, que passou a ser chamada de “Lei da Cidade Suja” por vereadores contrários. Um dos principais pontos de crítica é justamente a dificuldade de fiscalização, considerada já precária com a legislação atual.
Então, apesar das divergências, a aprovação em primeira votação indica apoio significativo à proposta dentro da Câmara. Agora, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
